Se não sabe bem como funciona a carta por pontos, não se sinta sozinho. Apesar de ser um sistema que já entrou em vigor há 6 anos (mais precisamente, no dia 1 de junho de 2016), ainda há muitos condutores que têm dúvidas sobre este sistema.
Neste artigo, vamos ajudá-lo a perceber como funciona exatamente a carta por pontos e a saber quantos pontos tem na sua carta de condução.
O que é o sistema da carta por pontos e como funciona?
No fundo, a carta por pontos é um sistema mais simples e democrático, que pretende promover a adoção de comportamentos ainda mais seguros e responsáveis no que à segurança rodoviária diz respeito.
Em 2016, todos os condutores portugueses transitaram para este novo sistema e começaram com o mesmo número de pontos: 12.
No caso dos condutores que praticaram contraordenações (ou mesmo crimes rodoviários) antes desta data, foram penalizados ao abrigo do regime anterior e não lhes foram subtraídos quaisquer pontos.
O sistema da carta por pontos pressupõe que, sempre que seja cometida uma contraordenação, sejam retirados pontos ao condutor. O número de pontos da carta que é retirado depende sempre da gravidade da situação.
Quantos pontos são retirados?
Em contraordenações graves: 2 ou 3 pontos
Normalmente, no sistema de carta por pontos, são sempre retirados 2 pontos quando um condutor comete uma contraordenação grave.
Contudo, existem casos mais graves em que podem ser retirados 3 pontos aos condutores que:
- Conduzam sob influência de álcool (com uma taxa de alcoolemia compreendida entre 0,5g/l e 0,8g/l, para a maioria dos condutores);
- Conduzam em excesso de velocidade superior a 20 km/h (no caso de veículos ligeiros);
- Efetuem uma ultrapassagem imediatamente antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões ou velocípedes.
Em contraordenações muitos graves: 4 ou 5 pontos
Como a lógica indica, no caso dos condutores que cometam contraordenação muito graves, o número de pontos subtraídos é maior. Na grande maioria das contraordenações muito graves, são subtraídos 4 pontos à carta.
Em casos mais graves, são retirados 5 pontos. Alguns exemplos destas contraordenações são:
- Condução sob influência de álcool (com uma taxa de alcoolemia compreendida entre 0,8g/l e 1,2g/l, para a maioria dos condutores);
- Condução sob influência de substâncias psicotrópicas;
- Conduzam em excesso de velocidade superior a 40 km/h (no caso de veículos ligeiros);
Em crimes rodoviários: 6 pontos
Por fim, os crimes rodoviários são todos os crimes de elevada perigosidade para a ocorrência de vitimação criminal. De acordo com o sistema da carta por pontos, condutores que cometam crimes rodoviários, perdem 6 pontos na carta.
Alguns exemplos deste tipo de crimes são:
- Condução sob influência de álcool (acima de 1,2g/l, para a maioria dos condutores);
- Condução sem habilitação legal;
- Condução perigosa de veículo;
- Ofensa à integridade física em acidente rodoviário;
- Homicídio por negligência em acidente rodoviário;
- Omissão de auxílio.
O que acontece se estiver a ficar sem pontos na carta?
Se não tem sido o condutor mais exímio nos últimos tempos e se eventualmente estiver a ficar sem pontos na sua carta (5 ou 4 pontos), terá de frequentar ações de formação sobre segurança rodoviária. Esta formação é de cariz obrigatório e, se faltar sem justificação, poderá mesmo perder a sua carta de condução.
Por outro lado, se estiver apenas com 1 ou 2 pontos na carta, vai ser obrigado a fazer um exame de condução teórico e, em caso de falta injustificada, aplica-se o mesmo princípio.
E se ficar sem pontos?
Acreditamos que esta é efetivamente uma possibilidade remota mas, no caso de acontecer, fica sem a sua carta de condução. Melhor dizendo, é ordenada a cassação do título de condução.
Se ficar sem a sua carta de condução, não lhe será possível obter um novo título durante um período de 2 anos. Findo esse período, pode voltar a tirar a carta de condução, suportando todos os custos inerentes.
Mas a boa notícia é que…também é possível ganhar pontos
O sistema da carta por pontos penaliza alguns condutores, mas também pode premiar os condutores exímios.
Se, no final de cada período de 3 anos, não praticar nenhuma contraordenação grave ou muito grave, nem nenhum crime rodoviário, ganha 3 pontos extra na sua carta. Contudo, não é possível acumular mais do que 15 pontos.
Como saber quantos pontos tenho na carta?
Esta é uma questão colocada por grande parte dos condutores portugueses. A verdade é que o processo de consulta de pontos da carta não podia ser mais simples. Para isso, apenas terá de se registar no Portal de Contraordenações Rodoviárias. Pode, inclusive, fazer o registo com a sua Chave Móvel Digital, para facilitar o acesso. Uma vez tendo acesso ao portal, deve selecionar a opção Consulta de Pontos.